90! 90!! Dias De Patuscada Jurídica: Censura Ao ESTADO DE SÃO PAULO
Hoje, o 90° aniversário diário de uma vergonha inconstitucional que se prolonga há nove dezenas de dias de in tensa deterioração do ambiente democrático nacional, da ideia de cidadania aviltada e da suspensão da liberdade de imprensa por uma liminar de censura ao ESTADO DE SÃO PAULO.
Na praça dos Três Poderes a ausência da força política viril da mocidade independente talvez sugira a inexistência de virilidade intelectual na sustentação da ideia de liberdade nessa juventude mais consumida pelas mercadorias da propaganda do que usufruindo seu consumo. Os inúteens high-tech. Filiados à ostentação voluptuosa de imagens em oferta na Internet. Muito deles se tornaram, literalmente, extensões neurológicas da rede.
A virtualização das mentalidades pela propaganda tvvisiva sugere que a mentalidade nativa, deslumbrada pelas virtualidades da telinha Internet, esqueceu (memória curta) completamente que sem luta pela liberdade, pessoal e coletiva, essa liberdade não vem se ofertar como se fosse mais outra mercadoria em oferta no varejão dos jornais nacionais.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) ainda não criou a iniciativa de atuação no único papel social que a conduzirá, nesses dias de infinitas trevas, à telinha solar da tvvisão: mobilizar-se em defesa da cidadania e da liberdade de imprensa. Recrudescer a luta por direitos mínimos à manutenção da ideia e a da vivência da cidadania.
O direito restrito da oligarquia do Kayser do Maranhão e de seus interesses particularizados, está há noventa dias prevalecendo sobre os direitos dos brasileiros brasileiros garantidos pela Constituição. As práticas e os costumes provenientes da Corte portuguesa nos tempos das caravelas aportadas em Porto Seguro, continuam prevalecendo, como se os capitães de areia herdeiros das capitanias hereditárias do Maranhão tivessem confiscado a ideia e a vivência do conceito de cidadania.
Há noventa dias a Constituição não está valendo. Os brasileiros brasileiros vivem num Estado de submissão à interpretação das leis e da semântica constitucional monitorada pelos interesses de um grupo político e jurídico fascista que humilha a ideia e subverte a prática do direito à cidadania.
As lideranças políticas de um país inteiro estão fazendo de conta que não estamos vivendo sob a chancela um golpe político/jurídico.
Aonde está a dificuldade de se insurgir politicamente, juridicamente, contra os moinhos de vento jurídico da oligarquia Sarney? Será que as caras pintadas estão tão grudadas (virtualizadas) nos entretenimentos do plim-plim e nas ofertas de vídeos e shows da Internet que não veem o que está acontecendo na Casa Grande Senado? Há uma liminar de censura prevalecendo há 90 dias contra os direitos à liberdade de imprensa, garantidos pela Constituição.
Por que a UNE não luta pela liberdade de ser constitucional? De viver sob a influência política pertinente dos preceitos jurídicos da Constituição? Os valores pétreos da cidadania estão sendo manipulados juridicamente por uma turma especializada em nepotismo, atos administrativos secretos, corrupção, formação de quadrilha, tráfico de influência, entre outros crimes. E ficam 180 milhões de brasileiros silenciosos e coniventes com a bandidagem? Em Estado e estado de impunidade contemplativa para com uma liderança jurídica auto-imposta? Tirânica.
No quarto de dormir, na sala de jantar, não há lugar possível para a afirmação da cidadania pessoal e coletiva. É preciso fazer com que haja insurgência contra essa situação de ilegalidade, de inconstitucionalidade. Os direitos de defesa dos interesses da oligarquia do Kayser das Caravelas do Maranhão não pode prevalecer sobre os direitos constitucionais garantidos à cidadania dos brasileiros brasileiros pela Constituição.
Lideranças da UNE, cadê as mobilizações em favor da ideia e da vivência política e jurídica de cidadania? A oligarquia chefiada pelo Kayser das capitanias hereditárias do Maranhão vai subverter impunemente o conceito de Estado Constitucional de Direito?
A liminar de censura ao ESTADO DE SÃO PAULO vai continuar prevalecendo por falta de iniciativa de cidadania política e jurídica dos jovens brasileiros brasileiros? Juventude paulista e paulistana, o espírito coletivo que combate por liberdade e justiça não envelhece facilmente. Se os doutores da lei da OAB, da ABI, do CNJ, o Ministério Público estão se deixando abater pela quantidade de dias de vergonha através dos quais se prolonga a tortura jurídica sádica imposta pela oligarquia Sarney à ideia e à vivência jurídica de cidadania, é preciso mostrar que a juventude não está cansada. A luta pela prevalência dos direitos de cidadania não tem fim. Não terá fim.
A juventude paulista e paulistana está pronta a fornecer exemplo de mobilização contra a tirania jurídica das capitanias hereditárias do Maranhão? O ESTADO DE SÃO PAULO vai ficar calado vendo a banda fascista das capitanias hereditárias do Maranhão passar a perna em seus direitos constitucionais à cidadania?
A UNE vai permanecer com um comportamento coletivo “voyeur”? A juventude do ESTADO DE SÃO PAULO vai ficar olhando de cima do muro a ideia e a vivência do conceito de cidadania pelos quais seus ancestrais lutaram para fazer prevalecer, ir pelo ralo da história jurídica do país, vitimado pela Turma jurídica dos interesses escusos de uma família unida no serviço público pelo nepotismo e a corrupção institucional?
As instituições nacionais vão se adaptar à ideia e a vivência de que os interesses jurídicos e políticos de uma oligarquia valem mais do que a Letra Constitucional?
A liminar de censura ao ESTADO DE SÃO PAULO vai continuar sendo uma espécie de Porto Inseguro da cidadania vilipendiada dos brasileiros brasileiros? Você, vocês, eu, todos os brasileiros brasileiros vamos ter de aceitar na marra as leis destorcidas em seu sentido jurídico e constitucional mais pertinente, para privilegiar os interesses da oligarquia maranhense?
Se não há cidadania a defender, que mais pode haver de tão essencial? As Olimpiadas? O carnaval? O campeonato nacional? A programação política de um Congresso cheio de dedos para não entrar em conflito com o Judiciário não inclui em sua pauta os discursos das excelências em defesa da suspensão dos efeitos jurídicos da liminar de censura ao ESTADO DE SÃO PAULO. A liminar todos sabem inconstitucional. Os trâmites jurídicos que originaram a liminar e a mantiveram não tem sustentação nos textos dos códigos jurídicos que deveriam prevalecer. E não estão prevalecendo.
Se não há motivo jurídico legal, pertinente à manutenção da ordem constitucional e ao direito à cidadania, então, como justificar a permanência por noventa longos dias de vergonha nacional (para quem tem vergonha meia palavra basta) de um fruzuê jurídico que não serve a mais ninguém, senão ao sadismo jurídico e político de um grupo que deve representar outros grupos de interesse igualmente inconsequente que estão preparando na berlinda outros golpes, possivelmente ainda mais nefastos ao Estado Político e Jurídico de Direito.
DECIO GOODNEWS
Enviado por DECIO GOODNEWS em 24/04/2010
Alterado em 24/04/2010